Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade

País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.